Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Agravo de instrumento. Ação de manutenção de contrato de seguro de vida cumulada com obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Análise postergada para após a contestação

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Embargos à execução. Impenhorabilidade prevista no art. 649, inc. VI, do CPC. Bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Ação Civil Pública

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena